De acordo com a Constituição Federal, a defesa da paz é um:

Com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Compete ao Sen...

Segundo Pereira et al. (2025), a gestão financeira da saúde nos municípios brasileiros é marcada por diversos desafios. Qual das alternativas reflete ...

De acordo com a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...

Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. O salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda é ...

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.II. ...

Conforme a Constituição Federal, qual alternativa abaixo é um direito social?

Segundo prevê a Constituição Federal, matérias relativas à concessão de garantias pelas entidades públicas serão disciplinadas por:

Nos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Tendo em vista que as águas podem ser de domínio da União ou dos Estados, conforme cada caso, a emissão de outorga é de competência estadual em que si...

No final do ano de 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS), por força da Lei, passa a atender mulheres vítimas de violência, na reparação de sequelas e l...