Conforme a Constituição Federal, qual alternativa abaixo é um direito social?

Quais estão corretas?

Fernando, de 30 anos, é brasileiro naturalizado e reside no Brasil há 20 anos. Ele tem uma carreira destacada no Direito e menos de 10 anos de experiê...

Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:

Com base na Constituição Federal, serão fixados conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e o respeito...

Waldisnei estava devendo R$ 100.000,00 à sua amiga Reginaura, referente a um empréstimo que fez para comprar um carro à vista. Depois de um tempo, Reg...

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em ______ turnos, por ________...

Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base nas disposições da Constituição Federal, vigente no Brasil, analise as seguintes assertivas, relativas à organização dos poderes, assinalando...

Acerca dos direitos e partidos políticos, é correto afirmar que:

De acordo com a referida Lei, NÃO haverá penas de:I. Caráter sublime.II. Trabalhos forçados.III. Banimento.Quais estão corretas?