Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203654263O Art. 203 da Constituição Federal refere-se à assistência social, que será prestada a quem dela necessitar, independent...1457941203654263Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO Art. 203 da Constituição Federal refere-se à assistência social, que será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. São objetivos da assistência social, EXCETO:AProteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.BAmparo às crianças e adolescentes carentes.CRecuperação de dependentes químicos.DPromoção da integração ao mercado de trabalho.EHabilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633571Direito ConstitucionalO habeas data interposto contra ato de Ministro de Estado será julgado, originariamente, pelo:Questão 457941203648520Direito ConstitucionalDe acordo com a CF/1988 e considerando a organização dos Poderes, são órgãos da Justiça Eleitoral os listados a seguir, EXCETO:Questão 457941203654403Direito Constitucional“O Poder Executivo constitui órgão constitucional cuja função precípua é a prática dos atos de chefia de estado, de governo e de administração. A Chef...Questão 457941203655536Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República:I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio.II. Decretar a pe...Questão 457941203658639Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, observados os seguintes preceitos, EXCETO:Questão 457941203694753Direito ConstitucionalÉ gratuita a ação de:Questão 457941203709000Direito ConstitucionalCom referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. O acesso à informação é assegurado a todos, vedado o sigilo da fonte quando ne...Questão 457941203715582Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal acerca da Administração Pública, analise as assertivas abaixo:I. Durante o prazo improrrogável previst...Questão 457941203720375Direito ConstitucionalMaria pretende proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, diante de ato praticado por abuso de poder de autorida...Questão 457941203742621Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo:I. É garantido ao servidor público civil e militar o direito à greve e à livre associação sindical.II. Os vencimentos dos...