Segundo a Constituição Federal, a Lei Federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o té...

No contexto das políticas públicas contemporâneas, o Estado brasileiro, ao reafirmar determinado princípio, compromete-se com a garantia da liberdade ...

Ana é mãe de 07 filhos. Atualmente, encontra-se desempregada, e o pai das crianças não presta auxílio financeiro na criação dos filhos. Ela deseja ent...

Conforme a Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do presidente da República, e dele participam, EXCETO:

Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição Federal, é parte legítima para propor ação popular que visa anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que...

A Carta Magna prevê direitos e deveres, individuais e coletivos. Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

O transporte coletivo, individual ou de carga é direito fundamental dos cidadãos, nos regimes de concessão ou permissão, através de licitações, sob a ...

Fabrício tem 15 anos e trabalha como menor aprendiz em uma empresa de telecomunicações. De acordo com a Lei, Fabrício tem assegurados:I. Direitos trab...

Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, EXCETO:

No que se refere ao mandado de injunção, previsto no artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a jurisprudência d...