Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203705816A Carta Magna prevê direitos e deveres, individuais e coletivos. Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternat...1457941203705816Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São José dos Ausentes - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Carta Magna prevê direitos e deveres, individuais e coletivos. Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.BÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.CÉ violável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.DAs associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, nos dois casos, o trânsito em julgado.EÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, permitida a de caráter paramilitar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642654Direito ConstitucionalO Presidente da República deseja ir a quatro países africanos com o intuito de assinar alguns tratados internacionais. Conforme a Constituição Federal...Questão 457941203656257Direito ConstitucionalSegundo estabelece o Art. 31 da Constituição Federal: “A fiscalização do Município será exercida pelo Poder ____________ Municipal, mediante controle ...Questão 457941203658609Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreenderá, EXCETO:Questão 457941203682482Direito ConstitucionalO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...Questão 457941203685160Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil, no título dos direitos e garantias fundamentais, prevê que, nos termos do princípio da ____________, todos são iguai...Questão 457941203690961Direito ConstitucionalAntônio, brasileiro, residente em Nova Candelária, tem 20 anos. Em 2022, encerrou o ensino médio e deseja se candidatar para Vereador nas eleições de ...Questão 457941203697242Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, quais são os três Poderes da União?Questão 457941203715466Direito ConstitucionalO Princípio da Reserva do Possível é alvo de discussões e incertezas no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo quando se fala de direitos sociais....Questão 457941203749403Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica cargos públicos privativos de brasilei...Questão 457941203763912Direito ConstitucionalDe acordo com o sistema eleitoral brasileiro, o voto é facultativo para: