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Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta quanto à repartição das receitas tributárias.
De acordo com o art. 197 da Constituição Federal de 1988, que trata das ações e serviços de saúde, assinale a alternativa correta.
Segundo os termos da Constituição Federal, é um direito social o(a):
Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores públicos civis do Estado, além de outros previstos na Consti...
Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Governador, nas infrações penais comuns, será submetido a julgamento perante qual órgã...
Segundo a Constituição Federal, é um objetivo do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as ___________ sociais e regionais.Assinale a...
Em relação à Administração Pública e sua disciplina na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
É vedado cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo, exceto encargos de _____________, Chefia ou assessoramento e _____________ legais....
É direito dos trabalhadores, urbanos e rurais, seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está o...