Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203669221Segundo a Constituição Federal, é um objetivo do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as ___________ ...1457941203669221Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Maria - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaSegundo a Constituição Federal, é um objetivo do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as ___________ sociais e regionais.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AjustiçasBcomunidadesCimparcialidadesDdesigualdadesEigualdadesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630462Direito ConstitucionalNo sistema brasileiro de controle concentrado de constitucionalidade, pode ocorrer a coexistência de ADIs propostas perante tribunais estaduais e pera...Questão 457941203657372Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, NÃO é uma competência privativa da União legislar sobre:Questão 457941203658427Direito ConstitucionalA respeito do regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos e sua previsão constitucional geral, desconsideradas ev...Questão 457941203662370Direito ConstitucionalTomando por base as noções de racismo, o entendimento jurisprudencial do STF sobre o tema, o que foi decidido no julgado ADPF 635 MC-ED/RJ, Rel. Min. ...Questão 457941203666451Direito ConstitucionalSobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941203720447Direito ConstitucionalNo controle de constitucionalidade repressivo difuso, exercido pelo Poder Judiciário, é correto afirmar que:Questão 457941203724592Direito ConstitucionalSegundo as disposições do Art. 14 da Constituição Federal, entre as condições de elegibilidade para Prefeito e Vice-Prefeito, na forma da lei, estão:Questão 457941203753108Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, NÃO se inclui entre as competências dos Municípios:Questão 457941203759574Direito ConstitucionalNo processo legislativo, se o Presidente da República constatar que um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional é inconstitucional, o que acont...Questão 457941203763154Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da independência naci...