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De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Senado Federal dispor sobre:
João, com 34 anos, perdeu recentemente seu pai, Rogério, com quem não morava há mais de 15 anos. Após o falecimento, João ficou em dúvida sobre o que ...
Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
O inciso IV do art. 217 da Constituição Federal, que trata do desporto, tem a seguinte redação: “É dever do Estado fomentar _________________ formais ...
No que diz respeito à fiscalização dos municípios, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) É garantido o direito de he...
De acordo com a Constituição Federal, à(s) __________, vinculada(s) ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertence(m), c...
Segundo a Constituição Estadual, a “instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos ...
Está previsto na Constituição Federal que a educação, um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboraç...
De acordo com a Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:I. Qualquer partido político.II. Organização sindical ind...
Acerca do processo legislativo previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.