A iniciativa popular, no processo legislativo:

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, referente à remuneração e vencimentos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdade...

Entre os temas tratados pela Constituição Federal no bojo dos Direitos e Garantias Fundamentais, estão os partidos políticos. Sobre essa importante fo...

Conforme a Constituição Federal, o Brasil tem como fundamentos, EXCETO:

Assinale a alternativa correta.

Segundo os termos da Constituição Federal, o(a) ______________, após ouvir os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco de seus membro...

Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.

De acordo com o artigo 31 da Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle exter...

No âmbito do processo legislativo federal, o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as...

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:I. De dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.II. Do Pre...