Com referência na Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que contém o símbolo do Estado.

Ao revisar sua linha editorial, uma emissora de rádio e televisão discute quais princípios constitucionais devem orientar sua programação. Considerand...

Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios que orientam o Brasil nas relações com outros países.

São direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal:I. Alimentação.II. Trabalho.III. Previdência social.IV. Proteção à maternidade e à i...

De acordo com as disposições da Constituição Federal vigente:1. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros natos que...

A Constituição Federal de 1988, ao tratar dos direitos sociais, afirma que é assegurado o direito de greve, competindo ______________ decidir sobre a ...

São direitos fundamentais, conforme a Constituição Federal:I. Acesso à internet 5G.II. Inviolabilidade da honra, da imagem e da intimidade.III. Férias...

A Constituição Federativa do Brasil, ao igualar todos perante a Lei, assegura aos brasileiros e aos estrangeiros que aqui residem a inviolabilidade do...

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de s...

Conforme prevê a Constituição Federal, as comissões parlamentares de inquérito, além dos poderes imanentes a sua natureza, terão poderes de investigaç...

É da competência administrativa comum do Município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas, den...