Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203659999Segundo a Constituição Federal, são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios:1457941203659999Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Jari - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSegundo a Constituição Federal, são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios:ALícitos.BObjetivos.CPessoais.DJurídicos.EIlícitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633950Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre:I. Regime dos portos, navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e ae...Questão 457941203636270Direito ConstitucionalSobre a Defensoria Pública, conforme previsão da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Lei or...Questão 457941203643696Direito ConstitucionalO artigo 145, parágrafo terceiro, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, prevê que o Sistema Tributário Nac...Questão 457941203659832Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.I. É permitida a organização paramilitar dos par...Questão 457941203679784Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir:I. A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República.II. Não será objeto de delib...Questão 457941203690773Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a expressão da atividade artística:Questão 457941203691021Direito ConstitucionalSão proibidas no Brasil as penas de, EXCETO:Questão 457941203702690Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a norma infraconstitucional anterior à Constituição vigente e com ela incompatível:Questão 457941203716012Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:I. Analfabetos.II. Maiores...Questão 457941203742621Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo:I. É garantido ao servidor público civil e militar o direito à greve e à livre associação sindical.II. Os vencimentos dos...