Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203643696O artigo 145, parágrafo terceiro, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, prev...1457941203643696Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Erebango - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalO artigo 145, parágrafo terceiro, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, prevê que o Sistema Tributário Nacional deve observar os seguintes princípios, EXCETO:AJustiça tributária.BComplexidade.CTransparência.DCooperação.EDefesa do meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203648588Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 afirma que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração ...Questão 457941203654031Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê apenas uma espécie de prisão civil, uma vez que a prisão de depositário infiel é considerada ilícita pelos Tribunais Supe...Questão 457941203654616Direito ConstitucionalCompete exclusivamente à Assembleia Legislativa, além de outras previstas na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a atribuição de escolher:Questão 457941203671665Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, por meio de lei, contribuições para custeio...Questão 457941203684774Direito ConstitucionalCompete ao Tribunal de Contas da União (TCU) realizar inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial...Questão 457941203699892Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203716983Direito ConstitucionalA Constituição Federal, de regra, veda a acumulação de cargos públicos, à EXCEÇÃO de:Questão 457941203717411Direito ConstitucionalDe acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, são bens da União:Questão 457941203752982Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete à união:Questão 457941203764612Direito ConstitucionalConstruir uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o desenvolvimento nacional fazem parte