São proibidas no Brasil as penas de, EXCETO:

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.II. A liberdade...

O voto é facultativo para:

Sobre a Educação, é definido pela Constituição Federal que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

Segundo a Constituição Federal vigente, o Congresso Nacional é composto pelo(a):I. Câmara de Deputados.II. Senador Federal.III. Supremo Tribunal Feder...

A estabilidade no serviço público será adquirida após ______ anos de efetivo exercício do cargo de provimento efetivo para o qual o servidor foi nomea...

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Cada região ...

Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, a aplicação aos responsáveis ...

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e resta...

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o processo legislativo compreende a elaboração de determinados atos e/ou instrumentos. NÃ...

A Constituição do Estado “X” estabelece a possibilidade de o Governador do Estado adotar medida provisória, em caso de relevância e urgência. Tal prev...