O voto é facultativo para:

Nossa Constituição Federal prevê a existência de três poderes independentes e harmônicos entre si. Quanto às funções a serem exercidas por cada poder,...

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul:I. Enquanto regra geral, consid...

Durante a organização de uma visita de líderes religiosos de matriz africana a um presídio estadual, o diretor do presídio negou a autorização para a ...

Compete privativamente à União legislar sobre:I. Florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, prote...

Com base no que dispõe a Lei Orgânica do Município de Rolante e a Constituição Federal sobre os vereadores, analise as afirmações abaixo:1. Para a com...

Uma determinada lei, editada pelo Congresso Nacional, foi objeto de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Presidente do Senado Federal. A...

Conforme estabelecido na Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:

De acordo com as disposições previstas no Art. 39, são assegurados aos servidores ocupantes de cargos públicos determinados direitos dos trabalhadores...

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o fun...

Leia a seguinte notícia: “De forma lúdica e criativa, as crianças de Sapucaia do Sul estão aprendendo como deve ser um trânsito seguro e o papel de mo...