Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203728449Com base no Art. 76 da Constituição Federal de 1988, qual dos Poderes é exercido pelo Presidente da República, auxiliado...1457941203728449Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibarama - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalCom base no Art. 76 da Constituição Federal de 1988, qual dos Poderes é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado?APoder Executivo.BPoder Legislativo.CPoder Judiciário.DPoder Público.EPoder Popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202772953Direito ConstitucionalCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A Constituiç...Questão 457941203633950Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre:I. Regime dos portos, navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e ae...Questão 457941203637314Direito ConstitucionalCarlos tem a obrigação de pagar pensão alimentícia para seu filho Lucas. No entanto, ele deixou de pagar a pensão durante vários meses, mesmo sabendo ...Questão 457941203669892Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, quem pode decretar estado de defesa?Questão 457941203671026Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que “todos podem reunir-se pacificamente, sem _______, em locais abertos ao público, independentemente de autorização...”...Questão 457941203671653Direito ConstitucionalConsoante a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:I. Combater as causas da pobreza e o...Questão 457941203672017Direito ConstitucionalDeterminada proposta legislativa municipal foi regularmente aprovada e sancionada, prevendo a proibição de uso de linguagem neutra nas escolas pública...Questão 457941203688694Direito Constitucional“Podemos considerar a Constituição de 1988 como o marco que pôs fim aos últimos vestígios formais do regime autoritário. A abertura iniciada pelo gene...Questão 457941203691813Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203755007Direito ConstitucionalFundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, a ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames...