Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203755007Fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, a ordem econômica tem por fim assegurar a todos existên...1457941203755007Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Quaraí - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraFundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, a ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, EXCETO:ATratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.BAutodeterminação dos povos.CFunção social da propriedade.DDefesa do consumidor.EDefesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633270Direito ConstitucionalMizael foi o único deputado federal eleito pelo partido ABC no decorrer da legislatura 2019-2023. No curso de seu mandato, em razão de sua firme atuaç...Questão 457941203639420Direito ConstitucionalÀ luz dos artigos 207 e 211 da Constituição Federal acerca da organização do sistema educacional brasileiro e da autonomia universitária, assinale a a...Questão 457941203641461Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo sobre as funções do Tribunal de Contas em investigações para...Questão 457941203643465Direito ConstitucionalConforme dispõe a CRFB, a União possui Poderes independentes e harmônicos entre si. Assinale a alternativa que indica esses três Poderes.Questão 457941203682276Direito ConstitucionalO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...Questão 457941203697244Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais do indivíduo, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203709864Direito ConstitucionalCom fundamento nos termos da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Estado promoverá, ...Questão 457941203715581Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203715605Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal acerca da Administração Pública, analise as assertivas abaixo:I. Durante o prazo improrrogável previst...Questão 457941203747488Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao processo legislativo de emenda, assinale a alterativa correta.