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Com base na Constituição Federal, quem pode decretar estado de defesa?
Conforme a Constituição do Rio Grande do Sul, o rio que possui foz e nascente no interior do estado é um bem:
A Constituição Federal de 1988 estabelece regras sobre os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, na fo...
Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Para atender ...
Com base na Constituição Federal, são direitos fundamentais:I. O direito ao acesso à internet 5G.II. O tratamento igualitário entre homens e mulheres....
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) As entidades associativas, quando e...
Com base no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
São poderes do Município, independentes e harmoniosos entre si:
No mandado de segurança:
De acordo com as disposições da Constituição Federal, relativas aos direitos políticos, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os:I. A...
De acordo com o artigo 198 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, analise as seguintes assertivas sobre as diretrizes do Sistema Ú...