Com fundamentos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Ao revisar sua linha editorial, uma emissora de rádio e televisão discute quais princípios constitucionais devem orientar sua programação. Considerand...

Joana, 17 anos, comprometida com a luta pelos direitos dos animais, planeja se candidatar a vereadora do Município de Estância Velha com o objetivo de...

Analise a sentença abaixo: Jairo, de nacionalidade uruguaia, mas residente no Brasil há cinco anos, decide concorrer ao cargo de Presidente da Repúbli...

Segundo a Constituição Federal, Art. 7º, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.II. ...

A Constituição Federal prevê que é direito do trabalhador o recebimento de férias ________ remuneradas. Assinale a alternativa que preenche corretamen...

A Constituição Federal não poderá ser emendada:

A Constituição Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Bra...

De acordo com o disposto no Art. 23 da Constituição Federal do Brasil, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas porta...

Segundo o Art. 5º da Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros ...

De acordo com a Constituição Federal, são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que:I. Fixem ou modifiquem os efetivos das Forças...