De acordo com o disposto na Constituição Federal, a Câmara Municipal não gastará, com folha de pagamento, incluído o gas...

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Todas as pesso...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF/88) sobre os fundamentos, os objetivos fundamentais e os princípios da República Feder...

Ricardo, um cidadão brasileiro de 18 anos, estava um tanto confuso sobre sua situação eleitoral. Ele decidiu pedir ajuda à sua vizinha Maria, que tem ...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando o Poder à respectiva responsabilidade.Coluna 1 1. Executivo. 2. Legislativo. 3. Judiciário.Coluna 2 ( ) Im...

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Qualquer cidadão é parte legítima para propor ____________ que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, ...

De acordo com a Constituição Federal, é vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria:I. Relativa a nacionalidade, cidadania, direitos político...

Os poderes do Município são o Legislativo e o:

A Constituição pode ser classificada de acordo com diversos critérios. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas:I. A Constituição Federal atual ...