Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203684046A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941203684046Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:AA soberania.BA cidadania.CA dignidade da pessoa humana.DA independência nacional.EOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630461Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece um rol de legitimados para a propositura de ações no controle concentrado de constitucionalidade. Considerando o dis...Questão 457941203634025Direito ConstitucionalNo que diz respeito às previsões em relação à cultura, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Estado prote...Questão 457941203660907Direito ConstitucionalConsiderando o titular da propriedade dos bens públicos, é correto afirmar que são bens:Questão 457941203684187Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. Independentemente de censura ou licença, é livre a expressão da atividade intelectu...Questão 457941203713641Direito ConstitucionalO primeiro turno das Eleições 2022 ocorrerá no dia 2 de outubro, com a disputa para os cargos de presidente e vice-presidente, governador e vice-gover...Questão 457941203715622Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:Questão 457941203718662Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes dos municípios, por meio de seus agentes, deve obediência a diversos princípios. O A...Questão 457941203749401Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203753039Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, possibilitou a utilização do habeas data em duas hipóteses. Contudo, a Lei nº 9.507/1997, ao disciplin...Questão 457941203762150Direito ConstitucionalDe acordo com a doutrina de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, os direitos civis e políticos são direitos fundamentais de ____...