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Considerando o titular da propriedade dos bens públicos, é correto afirmar que são bens:
O Município de Tangará da Serra/MT conta com aproximadamente 106 mil habitantes. Com base nessa premissa e em conformidade com o disposto na Constitui...
Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. É vedada a manifestação do pensamento, sendo livre o anonimato.II. É plena a l...
Considerando o direito à educação previsto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A União a...
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando o Poder à respectiva responsabilidade.Coluna 1 1. Executivo. 2. Legislativo. 3. Judiciário.Coluna 2 ( ) Im...
Quanto à organização da educação no Brasil, a Constituição Federal de 1988 determina que a educação básica pública deverá atender prioritariamente:
Conforme a Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minera...
O Município de Tuparendi pretende editar lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área. É cor...
No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as seguintes afirmações:I. A propriedade atenderá...
De acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, as funções de confiança, exercidas _________ por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos e...
Nos termos da Constituição Federal, as associações