Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203655461Sobre o sistema de ensino, previsto no Art. 211 da Constituição Federal de 1988, os Municípios atuarão prioritariamente ...1457941203655461Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteSobre o sistema de ensino, previsto no Art. 211 da Constituição Federal de 1988, os Municípios atuarão prioritariamente no:AEnsino médio.BExclusivamente no ensino fundamental.CEnsino superior.DEnsino técnico.EEnsino fundamental e na educação infantil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203643466Direito ConstitucionalO art. 5º da CRFB, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, entre outras garantias fundamentais, dispõe que “é livre a expressão da a...Questão 457941203659683Direito ConstitucionalSegundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os ocupantes do cargo de professor, desde que comprovem tempo de efetivo exercício das funções ...Questão 457941203662883Direito ConstitucionalSobre o que diz a Constituição Federal de 1988 a respeito da tortura, assinale a alternativa correta.Questão 457941203681645Direito ConstitucionalO Art. 29 da Constituição Federal de 1988 estabelece que, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:Questão 457941203686109Direito ConstitucionalSão princípios explícitos no caput do Art. 37 da Constituição Federal e que regem a Administração Pública brasileira, EXCETO:Questão 457941203698105Direito ConstitucionalA respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária na estrutura federativa brasileira, assinale a alternativa correta.Questão 457941203716197Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade e das ações que lhe são correspondentes, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203729148Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição Estadual.Questão 457941203743231Direito ConstitucionalNos termos do art. 170 da Constituição da República, é correto afirmar que a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre in...Questão 457941203753642Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autarquia e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-s...