Sobre o que diz a Constituição Federal de 1988 a respeito da tortura, assinale a alternativa correta.

João, com 34 anos, perdeu recentemente seu pai, Rogério, com quem não morava há mais de 15 anos. Após o falecimento, João ficou em dúvida sobre o que ...

O Presidente da República decretou estado de defesa para preservar a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional. Consider...

Considerando as disposições constitucionais sobre previdência e assistência social, a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por ba...

De acordo com a Constituição Federal, o Brasil tem a defesa do(a) _______ como princípio.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do ...

Segundo os termos da Constituição Federal, a servidora mulher, abrangida por regime próprio de previdência social, será aposentada no âmbito da União ...

Considerando o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização ...

O Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que a desaposentação:

Em relação aos servidores públicos, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F...

A Constituição Federal, de regra, veda a acumulação de cargos públicos, à EXCEÇÃO de:

Marcos é servidor ativo no Município de Ibiaçá, presta serviços em uma repartição ligada ao Poder Legislativo do Município e pretende se candidatar a ...