Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203753642De acordo com a Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autarquia e fundacional, no exercício...1457941203753642Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: UNIPAMPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosDe acordo com a Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autarquia e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se, para efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento, os valores determinados:AA partir de seu novo enquadramento classista como contribuinte para Sistema Previdenciário.BCom desconto do período em que estiver exercendo cargo com maior remuneração, tendo como parâmetro a classe do servidor.CPelo Ministério Público, quando o servidor fizer parte do Poder Executivo.DComo se no exercício estivesse.EPela União, atendendo às prerrogativas do cargo em questão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203660231Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A União poderá intervir nos estados...Questão 457941203660640Direito ConstitucionalPaulo é um jovem pintor que deseja ver expostas as telas que produz, mas, antes, gostaria de saber o que diz a Constituição da República de 1988 sobre...Questão 457941203682755Direito ConstitucionalMaria da Graça, professora, residente em Porto Alegre, contratou a arquiteta Joana Texeira para realização do projeto e execução da sua tão sonhada co...Questão 457941203685284Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre, EXCETO:Questão 457941203690773Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a expressão da atividade artística:Questão 457941203707178Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203714138Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941203748708Direito ConstitucionalEm diversos Estados do país, vive-se uma crise de segurança. Em fevereiro deste ano (2018), o Senado aprovou um decreto que determina a intervenção __...Questão 457941203748917Direito ConstitucionalEm relação às condições para ser eleito para determinados cargos públicos, previstas no Art. 14, qual a idade mínima fixada para os cargos de Presiden...Questão 457941203756172Direito ConstitucionalPara os efeitos da referida Lei, são poderes da União, __________________ e ___________________ entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.As...