Paulo é um jovem pintor que deseja ver expostas as telas que produz, mas, antes, gostaria de saber o que diz a Constitui...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, a respeito da tributação e do orçamento, assinale a alternativa INCORRETA.

A Constituição Federal prevê que são livres as seguintes expressões, independentemente de censura ou licença, EXCETO:

A respeito da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A República Federativa do B...

Acerca da teorização de uma Constituição Radical na relação entre constitucionalismo e democracia, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Constituição Federal, é livre a criação de partidos políticos no Brasil, desde que atendidos os requisitos legais. Sobre os partidos pol...

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir das disposições da Constituição de 1988 sobre a Defesa do Estad...

Conforme a Constituição Federal, qual alternativa abaixo é um direito social?

O financiamento do SUS é de responsabilidade das esferas de governo e cada uma deve assegurar o aporte regular de recursos, ao respectivo fundo de saú...

De acordo com o Art. 57, NÃO é da competência privativa do Prefeito Municipal:

De acordo com as lições de Alexandre de Moraes, em Direito Constitucional (2015), os chamados direitos fundamentais de ______________ geração são os d...