De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, quais são as formas de exercício da soberania popular?

Segundo o disposto no art. 7º da Constituição Federal vigente, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de...

A Constituição Federal de 1988 estabelece regras sobre os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, na fo...

Sobre o direito fundamental à saúde e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.

A Constituição Federal dedica um capítulo para tratar da Educação, da Cultura e do Desporto. Nesse prisma, o Art. 205 do texto constitucional assevera...

São direitos sociais previstos expressamente pela Constituição Federal de 1988, EXCETO:

Com base nas disposições da Constituição Federal, vigente no Brasil, analise as seguintes assertivas, relativas à organização dos poderes, assinalando...

Assinale a alternativa que, à luz da Constituição Federal de 1988, NÃO contempla uma atribuição do Sistema Único de Saúde.

No que diz respeito ao processo legislativo de emenda, assinale a alterativa correta.

Sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, as funções de confiança, exercidas _________ por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos e...