Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203718658Ao tratar da ordem econômica, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece que o Estado, na organização de s...1457941203718658Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Caçapava do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaAo tratar da ordem econômica, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece que o Estado, na organização de sua economia, zelará por determinados princípios. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, três desses princípios.ADemocratização do acesso à propriedade dos meios de produção; integração das economias latino-americanas; e promoção da segurança alimentar e nutricional.BProteção da natureza e ordenação territorial; integração dos Estados da Região Sul em programas conjuntos; e combate à propriedade improdutiva.CResguardo das áreas de usufruto perpétuo dos índios e das que lhes pertencem a justo título; planificação do desenvolvimento, determinante para os setores público e privado; e convivência da livre concorrência com a economia estatal.DCondenação dos atos de exploração do homem pelo homem e de exploração predatória da natureza, considerando-se juridicamente ilícito e moralmente indefensável qualquer ganho individual ou social auferido com base neles; o combate ao êxodo rural; e a integração e descentralização das ações públicas setoriais.EA valorização econômica e social do trabalho e do trabalhador, associada a uma política de expansão das oportunidades de emprego e de humanização do processo social de produção, com a defesa dos interesses do povo; o combate à economia predatória; e a convivência da livre concorrência com a economia estatal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630466Direito ConstitucionalNo âmbito do controle de constitucionalidade, a doutrina distingue diferentes formas de inconstitucionalidade, entre as quais se destacam a inconstitu...Questão 457941203639165Direito ConstitucionalO financiamento da seguridade social deve ser feito:Questão 457941203654031Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê apenas uma espécie de prisão civil, uma vez que a prisão de depositário infiel é considerada ilícita pelos Tribunais Supe...Questão 457941203669543Direito ConstitucionalGeovani e Marta são casados e são pais de Matheus, atualmente com 6 anos de idade. Sobre o direito à educação do menor Matheus, nos termos da Constitu...Questão 457941203679393Direito ConstitucionalReferente à Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. A erradicação da pobreza é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil...Questão 457941203689882Direito ConstitucionalO Brasil é uma República Federativa composta pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A Câmara dos Deputados e as Câmaras de Veread...Questão 457941203690721Direito ConstitucionalSobre os direitos assegurados à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCO...Questão 457941203702356Direito ConstitucionalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, fazendo a correta associação conforme prescrito no Título I da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988...Questão 457941203747864Direito ConstitucionalFabrício tem 15 anos e trabalha como menor aprendiz em uma empresa de telecomunicações. De acordo com a Lei, Fabrício tem assegurados:I. Direitos trab...Questão 457941203748918Direito ConstitucionalSegundo o Art. 18, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende, EXCETO: