Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203689882O Brasil é uma República Federativa composta pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A Câmara dos De...1457941203689882Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Três de Maio - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoO Brasil é uma República Federativa composta pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A Câmara dos Deputados e as Câmaras de Vereadores são, respectivamente, entes federativos dos níveis:AFederal e municipal.BEstadual e distrital.CMunicipal e estadual.DEstadual e federal.EMunicipal e distrital.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637312Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO é competência privativa ao Senado Federal.Questão 457941203654218Direito Constitucional“Na definição de Marcelo Caetano: ‘um poder político supremo e independente, entendendo-se por poder supremo aquele que não está limitado por nenhum o...Questão 457941203656236Direito ConstitucionalQuanto à prestação de contas realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Art. 71, § 4º da Constituição Federal estabelece que: “O Tribunal enc...Questão 457941203671026Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que “todos podem reunir-se pacificamente, sem _______, em locais abertos ao público, independentemente de autorização...”...Questão 457941203677682Direito ConstitucionalEntre os princípios da administração pública expressos na Constituição Federal, pode-se destacar três: o da ___________, que se resume no conceito da ...Questão 457941203684134Direito ConstitucionalCom base na Constituição de Santa Catarina, para os reconhecidamente pobres, é gratuita a certidão de:I. Óbito.II. Nascimento.III. Casamento.Quais est...Questão 457941203690147Direito ConstitucionalQuem representa o Poder Executivo municipal?Questão 457941203706384Direito ConstitucionalCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os inventos e...Questão 457941203728514Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, a aplicação aos responsáveis ...Questão 457941203762481Direito ConstitucionalApolinário é vereador no Município de Tapejara e está investindo no cargo de Ministro de Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com a referida Lei, Ap...