Quem representa o Poder Executivo municipal?

São disposições da Constituição Federal:I. Compete privativamente à União legislar sobre orçamento.II. É de competência comum da União, Estados e Dist...

Em uma aula de educação cívica, a professora pediu aos alunos que formassem trios representando os Poderes da República, com base na Constituição Fede...

À luz do disposto na Constituição Federal, são competências dos Municípios:I. Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar s...

Sobre os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A conquista de no...

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são bens do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:

Conforme a Constituição Federal, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao _________________ dispor, nos termos da lei, sobre...

Analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A Constituição Federal estabelece que a soberania popular será exercida ...

Silas veio de Portugal para o Brasil em busca de uma melhor condição de vida e, após passar por todo processo de naturalização, conforme previsto em L...

Ao tratar da organização dos poderes, a referida Lei determina que a elaboração de Emendas à constituição, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Leis ...

Recentemente, houve a aprovação do novo Código de Processo Civil, o qual recebeu veto parcial. O Presidente da República poderá vetar o projeto de lei...