Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203684082Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são bens do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:1457941203684082Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Cabrais - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos EstadosConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são bens do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:ARios com nascente e foz no território do Estado.BOs recursos minerais, inclusive os do subsolo.COs terrenos marginais dos rios e lagos navegáveis que correm ou ficam situados em seu território, em zonas não alcançadas pela influência das marés.DOs inventos e a criação intelectual surgidos sob remuneração ou custeio público estadual, direto ou indireto.EOs terrenos marginais dos rios que, embora não navegáveis, porém caudais e sempre corredios, contribuam com suas águas, por confluência direta, para tornar outros navegáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634006Direito ConstitucionalSobre as competências do Tribunal de Contas da União, analise as assertivas a seguir com base nas disposições da Constituição Federal e da Lei Federal...Questão 457941203658568Direito ConstitucionalSobre os assuntos pertinentes à Educação, conforme o Capítulo III da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes pri...Questão 457941203660099Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir a respeito do controle da Administração Pública no âmbito do Município de Porto Alegre e assinale V, se verdadeiras, ou...Questão 457941203689846Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 assegura, em seu Art. 5º, os Direitos e Garantias Fundamentais do indivíduo e coletivos. Assinale a alternativa que NÃO...Questão 457941203694294Direito ConstitucionalSegundo prevê a Constituição Federal, matérias relativas à concessão de garantias pelas entidades públicas serão disciplinadas por:Questão 457941203716754Direito ConstitucionalA ordem social tem ligação direta não só com os direitos sociais fundamentais, mas com a evolução histórica das necessidades humanas, estas que tomara...Questão 457941203724450Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais individuais incluem, EXCETO:Questão 457941203763681Direito ConstitucionalQual das ações abaixo qualquer cidadão é parte legítima para propor e visa anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado part...Questão 457941203763911Direito ConstitucionalSão símbolos nacionais do Brasil:I. Bandeira Nacional.II. Armas Nacionais.III. Selo Nacional.IV. Hino Nacional.Quais estão corretos?Questão 457941203768292Direito ConstitucionalAo julgar a ação direta de inconstitucionalidade em que se questionava a (in)constitucionalidade de lei determinando a fixação de cotas raciais em Uni...