Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203690721Sobre os direitos assegurados à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso pela Constituição Federal de 198...1457941203690721Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSobre os direitos assegurados à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.AO Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.BOs menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis.COs pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores.DApenas aos maiores de noventa anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.EOs direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633644Direito ConstitucionalQuais estão corretas?Questão 457941203654619Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece as funções institucionais do Ministério Público, sendo elas:I. Promover, privativamente, a ação penal públic...Questão 457941203666452Direito ConstitucionalConsiderando os termos do que prevê a Constituição Federal de 1988 relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as assertivas...Questão 457941203684404Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidad...Questão 457941203684734Direito ConstitucionalCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Ao Estado e à...Questão 457941203690495Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, conceder-se-á ___________ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdad...Questão 457941203690773Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a expressão da atividade artística:Questão 457941203691019Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal do Brasil, é correto afirmar que a propriedade deverá atender a sua função:Questão 457941203742985Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao regime jurídico das medidas provisórias previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa corr...Questão 457941203754777Direito ConstitucionalAo tratar da organização dos poderes, a referida Lei determina que a elaboração de Emendas à constituição, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Leis ...