Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203748918Segundo o Art. 18, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende, EXCETO:1457941203748918Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tupandi - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoSegundo o Art. 18, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende, EXCETO:AA União.BOs Estados.CO Distrito Federal.DOs Condados.EOs Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781270Direito ConstitucionalJoão de Tal, brasileiro, alfabetizado, tem 18 anos e está em pleno exercício de seus direitos políticos. Ele deseja concorrer a um cargo público, pois...Questão 457941203631996Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasile...Questão 457941203681305Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal, a lei ________ qualquer discriminação atentatória dos direitos. Assinale a alternativa que preenche cor...Questão 457941203702635Direito ConstitucionalAssinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, nas assertivas abaixo. De acordo com a Resolução nº 14/1994, que fixa as Regras Mínimas para o Tratamento...Questão 457941203718550Direito ConstitucionalA Lei Orgânica de um município é a sua norma fundamental, estruturando órgãos, instituições e valores que comporão o ente federativo. Por isso, as pro...Questão 457941203729239Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 30 da Constituição Federal, compete aos Municípios:I. Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.II. Criar, or...Questão 457941203729543Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade previsto na Lei Orgânica, são partes legítimas para propor a ação direta de inconstitucionalidade de Lei ou ...Questão 457941203731299Direito ConstitucionalConforme Constituição Estadual, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos e, n...Questão 457941203749402Direito ConstitucionalConsiderando o regime jurídico dos direitos e garantias individuais previstas na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. O sigilo das...Questão 457941203753234Direito ConstitucionalEm relação à fiscalização dos Municípios, a Constituição Federal de 1988 estabelece que: