Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203702553Assinale a alternativa que indica o cargo de Ministro de Estado que, de acordo com as disposições do Art. 12 da Constitu...1457941203702553Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalAssinale a alternativa que indica o cargo de Ministro de Estado que, de acordo com as disposições do Art. 12 da Constituição Federal vigente, é privativo de brasileiro nato.AMinistro de Estado da Justiça e Segurança Pública.BMinistro de Estado da Defesa.CMinistro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.DMinistro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.EMinistro de Estado das Relações Exteriores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203643469Direito ConstitucionalUma pessoa veio da Argentina passar as férias no Rio Grande do Sul, na condição de turista. Ao ser atendido em um restaurante, reclamou ao proprietári...Questão 457941203660757Direito ConstitucionalDurante as eleições no Brasil, um deputado concorrendo à reeleição compareceu à sua zona eleitoral para votar. Ao chegar à seção eleitoral, o mesário ...Questão 457941203661642Direito ConstitucionalCom relação aos direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir:I. Haverá juízo ou tribunal de exce...Questão 457941203661643Direito ConstitucionalSegundo o artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal: “a todos, no âmbito ______________, são assegurados a razoável duração do processo e os meios qu...Questão 457941203666588Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, compete à União:Questão 457941203685877Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA no que se refere à competência pri...Questão 457941203705264Direito ConstitucionalNo mandado de segurança, ao despachar a petição inicial, o magistrado determinará:Questão 457941203717041Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:Questão 457941203755478Direito ConstitucionalÉ dever do Município garantir o ensino fundamental, público e obrigatório, tendo como um dos seus princípios a igualdade de condições para o acesso e ...Questão 457941203763154Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da independência naci...