Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203707895Fundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORR...1457941203707895Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Fagundes Varela - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos EstadosFundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.AÉ direito dos servidores públicos civis do Estado à licença paternidade.BO auxílio-transporte, correspondente à necessidade de deslocamento do servidor em atividade para seu local de trabalho, é direito dos servidores públicos civis do Estado.CÉ direito dos servidores públicos civis do Estado à irredutibilidade de vencimentos ou salários.DO salário-família ou abono familiar para os dependentes do servidor de baixa renda é direito dos servidores públicos civis do Estado.EÉ direito dos servidores públicos civis do Estado à remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634363Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a ordem social, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203637457Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:Questão 457941203646969Direito ConstitucionalO referido documento alega que a saúde é um direito de todos. Isso significa que:Questão 457941203648325Direito ConstitucionalReferente à Organização Político-Administrativa, analise as seguintes hipóteses: O Município Alfa foi criado por lei estadual, dentro do período det...Questão 457941203669584Direito ConstitucionalA Constituição Federal garante o direito à:Questão 457941203669984Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio:Questão 457941203686141Direito ConstitucionalTendo em consideração o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da Organização do Estado, analise as seguintes asserções e a relação proposta...Questão 457941203709864Direito ConstitucionalCom fundamento nos termos da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Estado promoverá, ...Questão 457941203753996Direito ConstitucionalAs Leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentosQuestão 457941203754737Direito ConstitucionalA família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Nesse sentido, analise as afirmações a seguir, assinalando V, para as verdadeiras, ou F...