De acordo com a Constituição Federal, ninguém será submetido à tortura nem à tratamento:

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul:I. Enquanto regra geral, consid...

O referido documento alega que a saúde é um direito de todos. Isso significa que:

De acordo com o Art. 183 da Constituição Federal (1988), aquele que possuir como sua área urbana, de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utiliz...

Rodrigo, um especialista em segurança nacional, nasceu na Argentina e se naturalizou brasileiro aos 25 anos. Após uma carreira brilhante, ele decide c...

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, fundamentando-se na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.( ) Todas...

De acordo com a Constituição Federal vigente, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem j...

Nos termos da Constituição Federal, a Língua Portuguesa é a(o):

Referentemente às normas sobre nacionalidade dispostas na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição Estadual.

Conforme Constituição Estadual, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos e, n...