Nos termos da Constituição Federal, a Língua Portuguesa é a(o):

Sobre os Direitos Políticos previstos na Constituição Federal de 1988, analise a sentença abaixo: Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da Re...

Rafael estava sendo interrogado na delegacia após sua prisão. Durante o interrogatório, perguntou quem eram os policiais que estavam o interrogando, m...

São fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos pela Constituição Federal, EXCETO:

Carolina foi contratada em 2022 pela empresa X para realizar serviço de almoxarifado. Ocorre que, em fevereiro de 2023, ela foi demitida. A Constituiç...

A Constituição Federal disciplina que as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais serão realizadas concomitantemen...

Segundo a Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.II. Incumbe ao Poder Público pr...

Tomando por base a noção dos povos faxinalenses e o entendimento do STF sobre a questão jurídica apresentada, bem como as disposições constitucionais ...

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são bens do Estado:

Com fundamento nos termos da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Estado promoverá, ...

De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível:I. O tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e ...