Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203715545Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.1457941203715545Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santiago do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaCom fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.AA República Federativa do Brasil tem a soberania como fundamento.BNinguém será privado da liberdade de associação com finalidade paramilitar.CErradicar a pobreza e a marginalização é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.DGarante-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de direitos.EO direito adquirido não será prejudicado pela lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203631789Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 20 da Constituição Federal de 1988, são bens da União:Questão 457941203637587Direito ConstitucionalJoão, com 34 anos, perdeu recentemente seu pai, Rogério, com quem não morava há mais de 15 anos. Após o falecimento, João ficou em dúvida sobre o que ...Questão 457941203652020Direito ConstitucionalConsiderando os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, _________________ é um objetivo fundamental da República Federativa...Questão 457941203657268Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não so...Questão 457941203671904Direito ConstitucionalRelativamente ao controle concentrado de constitucionalidade competente ao Supremo Tribunal Federal (STF), relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 11. ...Questão 457941203682290Direito ConstitucionalTendo em vista a organização dos poderes definida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941203750890Direito ConstitucionalA iniciativa popular, no processo legislativo:Questão 457941203753067Direito ConstitucionalA Constituição Federativa do Brasil, ao tratar dos deveres individuais e coletivos, determina que é plena a liberdade de associação para fins lícitos,...Questão 457941203754036Direito ConstitucionalMarcos é servidor ativo no Município de Ibiaçá, presta serviços em uma repartição ligada ao Poder Legislativo do Município e pretende se candidatar a ...Questão 457941203768352Direito ConstitucionalAnalise as seguintes assertivas sobre a seguridade social, em face da Constituição da República Federativa do Brasil:I. A assistência social deve ser ...