Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203655098Segundo o Art. 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui como Estado Democrático e tem como...1457941203655098Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de e Câmara de São Martinho da Serra - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo o Art. 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui como Estado Democrático e tem como fundamentos, EXCETO:AA soberania.BA dignidade da pessoa humana.CA liberdade.DA cidadania.EO pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203643428Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre previdência e assistência social, a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por ba...Questão 457941203648801Direito ConstitucionalAtualmente, no Brasil, existe um sério problema quanto ao reconhecimento do caráter nacional das comunidades indígenas, as quais reivindicam seus terr...Questão 457941203654178Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, sobre Nacionalidade, analise as assertivas abaixo:I. Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver...Questão 457941203655379Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal no capítulo que se refere à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, analise as assertivas abaixo e ass...Questão 457941203682068Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas, relativas ao Poder Executivo Federal, assinalando V, se verdadeiras, ou F, ...Questão 457941203686539Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, sobre a capacidade legislativa relacionada aos Municípios, analise as assertivas abaixo:I. Viola a autonomia municipal norma esta...Questão 457941203686911Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é constituída na forma de Estado:Questão 457941203688342Direito ConstitucionalEstá correto dizer que, na Administração Pública, só é permitido fazer o que a lei autoriza (enquanto na administração privada, pode-se fazer tudo o q...Questão 457941203715935Direito ConstitucionalLeia a seguinte notícia, publicada pelo Jornal Braziliense, em 18/01/2021: “Religiosos pedem empatia entre instituições e fim da intolerância. Após 14...Questão 457941203743228Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 172 da Constituição da República, “a lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro,...