Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203637635O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS estipula alguns casos de auxílio-reclusão. Caso oco...1457941203637635Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Aratiba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de AratibaO Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS estipula alguns casos de auxílio-reclusão. Caso ocorra o falecimento do segurado na prisão, o que ocorre com o auxílio-reclusão que ele recebia antes do falecimento?AExtingue-se imediatamente com a morte.BSerá pago por mais 3 meses a seus beneficiários.CSerá transformado em pensão por morte.DSerá pago por mais 1 ano a seus beneficiários.ESerá pago por mais 2 anos a seus beneficiários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203650703Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na próxima eleição, Cláudio pretende concorrer ao cargo de vereador no Município Gravataí, o qual, segundo o censo demográfico do IBGE de 2022, conta ...Questão 457941203656159Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, sobre a higiene nos motéis, hotéis, pensões, restaurantes, cafés e estabelecimentos cong...Questão 457941203656200Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, são objetos de lei complementar, EXCETO:Questão 457941203670894Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o texto, o projeto Capacita Caxias:Questão 457941203696598Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Rolante, para a promoção por merecimento, será nomeada uma Comissão de Avaliação de Desempen...Questão 457941203717124Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sara, ao ingressar na carreira pública do Município de São Martinho, de acordo com o Regime Jurídico do município, poderá ser instituída também em um ...Questão 457941203723650Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Imbé, os bens móveis e imóveis municipais deverão ser reavaliados no mês de _______________ de cada ano, tendo-...Questão 457941203736545Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Laura, como funcionária pública do Município de Maçambará, terá um padrão, o qual se refere à identificação numérica do valor do vencimento de qual ca...Questão 457941203744634Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Eldorado do Sul:I. Entidade cultural, escolar e r...Questão 457941203755890Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na referida Lei, no que diz respeito à suspensão preventiva, a autoridade competente poderá determinar a suspensão preventiva do servidor do ...