Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves, os servidores que executam serviços de ...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca, ao entrar em exercício, o ser...

Com fundamento na Lei Orgânica de Paraí, analise as assertivas abaixo:I. A Câmara terá sessões públicas.II. Os votos da Câmara serão abertos.III. A Câ...

De acordo com a Lei Complementar nº 230/2009, que trata sobre Parcelamento de Solo Urbano no Município de Passo Fundo, nos parcelamentos de solos urba...

Segundo o Art. 46 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, a função de confiança a ser exercida exclusivamente por s...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, o registro, mecânico ou não, que assinala o comparecimento do servidor ao serviço...

Em relação ao estágio probatório em cargo público, conforme previsto na Lei Complementar nº 37/2007, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se v...

São segurados:I. O servidor público ativo do Município, titular de cargo efetivo nos Poderes Executivo e Legislativo, suas autarquias e fundações, bem...

Segundo a Lei Orgânica Municipal, na Câmara Municipal, quando se trata da votação do plano diretor, do orçamento, de empréstimos, auxílio a empresas, ...

De acordo com a referida Lei, o Legislativo e o Executivo são poderes do Município, _____________ e ______________ entre si.Assinale a alternativa que...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Parobé, perderá o mandato o vereador:I. Cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlame...