Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203679185De acordo com a Lei Complementar nº 230/2009, que trata sobre Parcelamento de Solo Urbano no Município de Passo Fundo, n...1457941203679185Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar 230/2009De acordo com a Lei Complementar nº 230/2009, que trata sobre Parcelamento de Solo Urbano no Município de Passo Fundo, nos parcelamentos de solos urbanos serão obrigatórios os seguintes serviços e obras de infraestrutura, EXCETO:ADemarcação das quadras, lotes, vias de circulação.BRede de abastecimento de água potável.CRecobrimento vegetal de cortes e taludes do terreno e proteção das encostas, quando necessário.DMeio-fio, sarjeta e pavimentação nas vias públicas.ERede de telefonia e gás canalizado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633859Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município de Soledade, em seu art. 13, se não houver acordo entre o proprietário e o Município para o alargament...Questão 457941203637357Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Hamilton é servidor público do Município de Estância Velha e estava em dúvida se poderia se filiar ao sindicato dos servidores do município. Conforme ...Questão 457941203658328Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Localiza-se na esquina da Rua Sete de Setembro com a Rua Alfredo Brenner, no centro da cidade. O prédio foi projetado pelo prefeito e engenheiro Walte...Questão 457941203674754Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 30 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto, a remoção é o deslocamento do professor do local onde está e...Questão 457941203689299Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico de Venâncio Aires, para a aquisição da estabilidade, o servidor municipal nomeado será avaliado por Comissão Especial,...Questão 457941203716038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica, a quem cabe conceder licença para localização e funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais, prestadores de serv...Questão 457941203723528Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Pensões e Aposentadoria do Município de Chuí, para os efeitos do Estatuto dos Servidores municipais, será custeado com produto de arrecadaç...Questão 457941203745526Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento à referida Lei, a soberania popular dos munícipes da cidade de Esteio será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secret...Questão 457941203755316Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os servidores públicos do Município de Viamão serão licenciados com remuneração integral quando acidentados em serviço. Equipara-se ao acidente em ser...Questão 457941203764454Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“Enquanto os alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Gramado aproveitavam suas férias, os professores da rede pública e privada qu...