Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203716038Segundo a Lei Orgânica, a quem cabe conceder licença para localização e funcionamento de estabelecimentos industriais, c...1457941203716038Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tuparendi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de TuparendiSegundo a Lei Orgânica, a quem cabe conceder licença para localização e funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais, prestadores de serviços e quaisquer outros a ser instalados na cidade de Tuparendi/RS?AEmpresários.BMunicípio.CPROCON.DEstado.EUnião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654952Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, compete ao Município prover tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de ...Questão 457941203655834Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que NÃO integra o Sistema Tributário do Município de Água Santa.Questão 457941203707123Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A proteção tratada pelo RPPS ao qual Fabíola, na qualidade de funcionária, tem direito se estende à maternidade e:Questão 457941203718618Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme determinado na Política de Meio Ambiente do Município, as infrações às disposições legais e regulamentares de ordem ambiental prescrevem em q...Questão 457941203731300Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Gramado, são símbolos do Município, EXCETO:Questão 457941203731774Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da GRAMADOTUR, analise as assertivas abaixo referente às gratificações por e...Questão 457941203731932Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 218 do Código Tributário do Município de Campos Borges, conformando-se o autuado com o auto de infração, e, desde que efetue o pagament...Questão 457941203732140Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei Orgânica, assinale a alternativa em que o Município divide a competência com o Estado e com a União.Questão 457941203735527Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A leitura de Rosane sobre as competências do Município de Maçambará acerca da economia local lhe possibilitou a compreensão de que o Município, concor...Questão 457941203766242Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Gabriel é servidor público estável do Município de Camaquã e sua esposa, Carina, trabalha na iniciativa privada e foi transferida para a sede da empre...