Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203732140Considerando a Lei Orgânica, assinale a alternativa em que o Município divide a competência com o Estado e com a União.1457941203732140Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do SulConsiderando a Lei Orgânica, assinale a alternativa em que o Município divide a competência com o Estado e com a União.ADispor sobre a administração, a utilização e a alienação dos bens públicos.BOrganizar e manter os serviços de fiscalização necessários ao exercício do seu poder de polícia administrativa.CProporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.DGarantir a defesa do meio ambiente e da qualidade de vida.EPlanejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863520Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Decreto nº 16.228/2009, ao regulamentar dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 306/1993, instituiu o Cadastro de Empresas Prestadoras de Serv...Questão 457941203662885Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Capitu, cidadã de Vila Lângaro, foi eleita pelo voto popular para o cargo de Prefeita do Município. Ocorre que, logo após a eleição, embarcou em viage...Questão 457941203671024Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No Plano de Cargos e Carreiras de Itaara, qual é o tempo de exercício em uma classe para promoção para a próxima classe?Questão 457941203688717Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento no Plano de Carreira dos Servidores de Imbé, analise as assertivas abaixo:I. A especificação de cada categoria funcional deverá conter ...Questão 457941203689917Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, durante o período ininterrupto do trabalho em escalas, o __________ pos...Questão 457941203691847Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 22 do Regime Jurídico do Município de São Borja, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará suj...Questão 457941203700341Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A prática na contratação de empréstimo externo para o Município de Capão da Canoa, de acordo com a Lei Orgânica do Município é vedada, sem prévia auto...Questão 457941203733415Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Como Elisa é Enfermeira, ela sabe que, em algum momento, para assegurar o funcionamento de serviços ininterruptos ou essenciais do Município, ou em ra...Questão 457941203745518Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, após ser aprovado no concurso público para o Município de Esteio e assumir o cargo, o servidor ficará sujeito às penalid...Questão 457941203768446Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marina é profissional titular de cargo público na administração municipal, com habilitação específica para o exercício de atividades docentes, inclusi...