Capitu, cidadã de Vila Lângaro, foi eleita pelo voto popular para o cargo de Prefeita do Município. Ocorre que, logo apó...

De acordo com Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as gratificações, os adicionais, os prêmios e os auxílios incorporam-se ao vencime...

Sobre as férias, o Plano de Carreira do Magistério do Município de Augusto Pestana, em seu Art. 41, dispõe que:I. A aquisição do direito, a forma de c...

De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Caçapava do Sul, Lei nº 3.670/2015, assina...

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria define que a posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidad...

Com base nas definições do Art. 2º, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Art. 38, o processo legislativo compreende, além das emendas à referida Lei Orgânica, a elaboração de:I. Leis complementares.II. Leis ...

Em relação aos bens públicos municipais e levando em consideração a Lei Orgânica do Município de Sarandi, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Municipal nº 2.914/2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira do Município de Gramado, assinale a alternativa INCOR...

A quem cabe executar as deliberações da Câmara Municipal de Vereadores, dirigir, fiscalizar e defender os interesses do Município e adotar, de acordo ...

Conforme o Art. nº 10, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliado pelos seguintes critérios, EXCETO: