Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203654615De acordo com Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as gratificações, os adicionais, os prêmios e os aux...1457941203654615Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de e Câmara de São Martinho da Serra - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Martinho da SerraDe acordo com Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as gratificações, os adicionais, os prêmios e os auxílios incorporam-se ao vencimento ou provento:AUnicamente por Decreto Executivo.BUnicamente por Emenda à Lei Orgânica.CEm qualquer caso, independentemente das disposições legais.DSomente quando recebidos em recondução.ENos casos e condições indicados em Lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202772982Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as atribuições da Câmara Municipal de Marau/RS previstas na Lei Orgânica do Município, analise as assertivas abaixo e assinale V, se ver...Questão 457941203642397Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto às competências do Município de Xangri-Lá de acordo com sua Lei Orgânica, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203659474Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 1.648/1971, compete ao Diretor Geral ou a seu substituto:I. Suspender serviços de abastecimento de água por tempo indeterminado...Questão 457941203669537Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos do Regime Jurídico Municipal, qual é a idade mínima para ser servidor público do município de Água Santa?Questão 457941203697178Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Art. 8º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Balneário Pinhal (Lei nº 683/2007), os cargos públicos NÃO serão providos ...Questão 457941203736979Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No caso de Rosane ser convidada a exercer uma função de confiança, no papel de servidora pública do Município de Maçambará, o referido exercício poder...Questão 457941203736994Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, o registro, mecânico ou não, que assinala o comparecimento do servidor ao serviço...Questão 457941203744103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O servidor do Município de Triunfo que prestar trabalho noturno, de acordo com a presente Lei, fará jus a um adicional de vinte por cento sobre:Questão 457941203750711Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos do Decreto nº 4.212/2016, a Fundação organizar-se-á e funcionará, dentre outros, por princípios e normas, buscando permanentemente a e...Questão 457941203761675Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Renan foi convidado para fazer parte do Conselho Municipal de Viamão. O Conselho Municipal é o órgão de cooperação governamental que tem por finalidad...