A proteção tratada pelo RPPS ao qual Fabíola, na qualidade de funcionária, tem direito se estende à maternidade e:

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estação e sobre a instituição do trabalho remoto, assinale a alternativa correta.

Segundo o Art. 25 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Francisco de Paula, o aperfeiçoamento é o conjunto de procedimentos que visam...

Segundo o Art. 44 da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, são consideradas Lei Complementar, EXCETO:

Analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, com fundamento na Lei Orgânica de Eldorado do Sul. É da competência excl...

Conforme exposto no Art. 13, independentemente dos programas de treinamento programados, cada chefia desenvolverá atividades de treinamento em serviço...

A referida Lei Orgânica, em seu Art. 20, assegura que o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Município e das autarquias será rea...

O Art. 52 da Lei Orgânica do Município de Salvador das Missões estabelece que o Prefeito e o Vice-Prefeito, quando em exercício do cargo, não poderão,...

Rosane, ao entrar em exercício e ser nomeada para cargo de provimento efetivo, ficará sujeita a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão, sua ...

Analise as afirmativas a seguir que fazem parte das diretrizes da Política Ambiental Municipal e são definidas no Plano Diretor.I. Promover a educação...

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um requisito básico para ingresso no serviço público municipal.