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Assinale a alternativa que NÃO integra o Sistema Tributário do Município de Água Santa.
Sobre o processo administrativo conforme previsto no Código de Ética Parlamentar da Câmara de Vereadores de Uruguaiana, analise as assertivas abaixo e...
O Código de Posturas do Município de Uruguaiana, instituído pela Lei nº 189/1951, apresenta um capítulo específico sobre as vias públicas do Município...
As horas de atividades, que correspondem a 1/3 do regime normal de trabalho semanal dos professores, segundo o art. 31 do Plano de Carreira do Magisté...
O art. 26 do Plano afirma que os profissionais da educação são distribuídos na rede municipal de ensino, para o desempenho de suas atividades, mediant...
Segundo o Código de Posturas de Ibiraiaras, as medidas de polícia administrativa são relativas à(ao), EXCETO:
Baseando-se no Regime Jurídico de Harmonia, analise as assertivas abaixo:I. O deslocamento do servidor de uma repartição para outra é chamado de remoç...
Em quantas classes está estruturada a carreira do Magistério Público Municipal?
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, o ato de investidura em cargo público, em caráter efetivo, que o...
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma fonte de custeio do FAPS.
De acordo com o Art. 168 do referido Estatuto, o Município de Redentora promoverá a assistência aos funcionários ativos e inativos e aos dependentes, ...