Com fundamento na Lei Orgânica de Paraí, analise as assertivas abaixo:I. A Câmara terá sessões públicas.II. Os votos da ...

Roberto, morador do município de Protásio Alves/RS, deseja prestar concurso para o município e quer saber quais são os requisitos básicos para ingress...

De acordo com a Lei Orgânica, o Prefeito e o Vice-Prefeito poderão afastar-se do País, sem licença da Câmara de Vereadores, por quanto tempo?

O Art. 116 da Lei Orgânica do Município de Campos Borges estabelece que, independentemente de autorização legislativa, o Executivo poderá alienar os b...

O Art. 52 da Lei Orgânica do Município de Salvador das Missões estabelece que o Prefeito e o Vice-Prefeito, quando em exercício do cargo, não poderão,...

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Ibiaçá, o Município deve atender com prioridade qual nível de ensino?

De acordo com o Código de Obras do Município de Capão da Canoa (Lei Complementar nº 63/2019), analise as seguintes exigências para o processo de aprov...

De acordo com a referida Lei, a receita da Fundação de Saúde de Sapucaia do Sul será constituída, dentre outros, pelas rendas de seu patrimônio:I. Móv...

Para responder às questões 20 a 22, considere a Lei Complementar nº 9/2011, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de V...

São deveres dos servidores públicos do Município de Viamão:I. Tratar com urbanidade as pessoas.II. Representar contra ilegalidade ou abuso de poder.II...

O Art. 30, da referida Lei, dispõe que o Quadro do Magistério Público Municipal é constituído de:I. Cargos de provimento efetivo.II. Cargos em comissã...