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Sobre racismo ambiental, assinale a alternativa correta.
Consumo e produção responsáveis fazem parte dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Entre as alternativas abaixo, qual NÃO apresent...
Analise as assertivas abaixo acerca dos Direitos Humanos:I. São os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos.II. São direitos inerentes ...
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), a participação da população negra em condição de igualdade de oportunidade, na vida...
Conforme Ramos (2021), “Em geral, todo direito exprime a faculdade de exigir de terceiro, que pode ser o Estado ou mesmo um particular, determinada ob...
Com base na Lei nº 10.216/2001 e em conhecimentos sobre o Sistema Único de Saúde, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F,...
Conforme o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), existem princípios para a sua aplicação, ensino, atenção e respeito aos dire...
No Brasil, o termo portador de deficiência é bastante utilizado, sobretudo na área da legislação. “No entanto, pessoas com deficiência vêm ponderando ...
Considerando os exatos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica, assinale a alternativa INCORRETA.
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica, determina que não se deve impor a pena de morte à pessoa que, no moment...
A política pública que visa a coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, d...