Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203643440Assinale a alternativa que NÃO indica um princípio mínimo de atuação das Guardas Municipais, nos termos da Lei nº 13.022...1457941203643440Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araquari - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisAssinale a alternativa que NÃO indica um princípio mínimo de atuação das Guardas Municipais, nos termos da Lei nº 13.022/2014.AUso progressivo da força.BPatriotismo.CPreservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas.DCompromisso com a evolução social da comunidade.EProteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203648299Legislação FederalEm relação à Lei nº 7.347/1985, incluindo-se as suas atualizações, a qual disciplina a Ação Civil Pública, analise a sentença abaixo: Sem prejuízo da ...Questão 457941203662095Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.852/2013, Estatuto da Juventude, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203672919Legislação FederalObservada a Lei Federal nº 11.892/2008, é correto afirmar que o IFSULDEMINAS foi criado mediante a integração:Questão 457941203678897Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.685/1993, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O prazo para aplicar os valores de...Questão 457941203679720Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em confor...Questão 457941203681345Legislação FederalCom base no Código de Ética dos Profissionais de Química (Resolução Ordinária do CFQ nº 9.593/2000 e Resolução Ordinária CFQ nº 927/1970), assinale a ...Questão 457941203686289Legislação FederalCom base no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete ao Conselho Superior aprovar:I. O projeto político...Questão 457941203705775Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Modificar as estru...Questão 457941203726087Legislação FederalSegundo a Lei nº 13.103/2015, em relação ao Motorista Profissional, analise as assertivas abaixo:I. Deve submeter-se a exames toxicológicos.II. A jorn...Questão 457941203735785Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.764/1971, NÃO será feita a exclusão do associado da sociedade cooperativa por: